Joás Filgueiras
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Advogado

Advogado especialista em Direito Previdenciário, inscrito na OAB/PE 48.065 militante na área previdenciária e trabalhista.
Pós-graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela FACEN/PE
Pós-graduado em Direito Previdenciário pela UNINASSAU - ESA/PE
Graduado em bacharel em Direito pela UNIVERSO-Recife

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Joás Filgueiras

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Publicações

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Joás Filgueiras

Artigo · há 10 meses

Supressão de Direitos trabalhistas falseados como contrato de cooperativa

Supressão de Direitos trabalhistas falseados como contrato de cooperativa

Ao nos depararmos com o atual cenário trabalhista brasileiro, é bastante comum ver que muitas pessoas se encontram na informalidade, se declarando como autônomo ou que realizam serviços esporádicos,...

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Joás Filgueiras

Artigo · há 10 meses

Trabalhei sem carteira assinada. E agora?

Quem nunca ouviu a frase: “Estou trabalhando, mas não assinaram minha carteira” ou ainda: “Não posso ter minha carteira assinada para não perder o Bolsa Família” ? Situações como essas são mais...

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Joás Filgueiras

Artigo · há 3 anos

5 mitos sobre o BPC/LOAS que são bastante comuns

Quem nunca ouviu sobre uma "aposentadoria de quem não paga INSS" ou até mesmo "não pode ter dois BPC na mesma residência"? Mas sabia que se trata de mitos muitas vezes propagados pela grande maioria...

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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentários

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Joás Filgueiras

Comentário · há 7 anos

Como levantar um Alvará Judicial?

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 7 anos

Acredito que não, pois já vi levantamento de alvará no curso do processo. Mas é comum o seu levantamento apenas no final do processo

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Joás Filgueiras

Comentário · há 8 anos

Incidência de tributação sobre produto de valor declarado até USD$ 50,00 e conflito com o princípio da Legalidade

Joás Filgueiras · há 8 anos

Exato Gilson, livros não podem ser tributados por causa da sua imunidade estampada no artigo 150, VI, d da Constituição Federal, além do Art. 9, IV, d do CTN. Caso ocorra, há uma ilegalidade por parte do fisco.

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Joás Filgueiras

Comentário · há 8 anos

Incidência de tributação sobre produto de valor declarado até USD$ 50,00 e conflito com o princípio da Legalidade

Joás Filgueiras · há 8 anos

Olá César Tolentino, tudo bem? Espero que sim!
Procure um advogado na sua cidade, ele será o responsável por lhe assessorar melhor e caso for preciso ingressará com uma ação para sanar os erros.

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Está devendo o banco? Ficar parado é a pior solução

Sérgio Merola · há 6 anos

Que bom que parou no título. O texto não é voltado para advogados.

Na propaganda "Vem pra Caixa você também", há um erro, segundo a gramática normativa, pois o verbo está conjugado na segunda pessoa do singular, ao passo que o pronome empregado é "você", que pede verbo na terceira pessoa. Tal emprego é muito comum na linguagem informal, embora condenado pela norma culta, que corrigiria a frase da seguinte forma: "Venha pra Caixa você também."
"Vem pra Caixa" é uso coloquial.

O pronome “você” vem de “vossa mercê”. Trata-se de um pronome de tratamento. Faz concordância na 3ª pessoa (=você vem, você faz, você fala...), embora se refira ao receptor da mensagem (substitui o pronome “tu” = 2ª pessoa do discurso).

A mistura ocorre na hora de usarmos o verbo no imperativo afirmativo. Enquanto a 2ª pessoa vem do presente do indicativo sem o s (=vem tu, faze ou faz tu, fala tu), a 3ª pessoa vem do presente do subjuntivo:

que você venha – venha você;

que você faça – faça você;

que você fale – fale você.

Em algumas situações, a forma correta soa mal, e é melhor manter a linguagem coloquial, sem prejudicar o entendimento e sem ser grosseiro.

No diaadia, é muito mais fácil ouvirmos "DEVER O BANCO" ao invés de "DEVER AO BANCO".

Tenha uma boa tarde, Dr. Pasquale!

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P

Perfil Removido

Comentário · há 8 anos

Incidência de tributação sobre produto de valor declarado até USD$ 50,00 e conflito com o princípio da Legalidade

Joás Filgueiras · há 8 anos

César, eu diria que seria impossível que um livro fosse tributado pois é uma das únicas exceções específicas que existem na legislação e todos os analistas da Receita Federal sabem disso. Entretanto, estamos no Brasil, e tudo é possível.

Além disso, ao não ir atrás dos seus direitos (e ainda mais sendo uma pequena causa), você acaba permitindo que mais e mais casos como este aconteçam por conta da negligência dos funcionários da Receita e dos Correios.

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Comentário · há 8 anos

Incidência de tributação sobre produto de valor declarado até USD$ 50,00 e conflito com o princípio da Legalidade

Joás Filgueiras · há 8 anos

o principal motivo é a fome de arrecadação por parte de alguns servidores

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